Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

[NOME OU DENOMINAÇÃO SOCIAL], NIF [NIF], [MORADA COMPLETA], email info@myecgacademy.com, é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos na My ECG Academy.

Levamos a privacidade a sério: recolhemos o mínimo necessário para a Plataforma funcionar e nunca vendemos dados pessoais.

2. Que dados tratamos e porquê

a) Conta

• Dados: nome, nome de utilizador, endereço de email, palavra-passe (guardada apenas em forma cifrada — hash), papel (formador/administrador), plano e respetiva validade, idioma, datas de criação, último acesso e presença recente.
• Finalidade: criar e gerir a conta, autenticar, comunicar contigo sobre o serviço.
• Base legal: execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD).

b) Progresso educativo

• Dados: lições concluídas, testes realizados e questões falhadas, códigos e histórico das tuas sessões de simulador.
• Finalidade: guardar o teu progresso e permitir continuar em qualquer dispositivo.
• Base legal: execução do contrato.

c) Pagamentos (quando subscreves Pro)

• Dados: identificador de cliente e de subscrição, estado do pagamento, dados de faturação. Não recebemos nem guardamos o número do cartão — o pagamento é processado por Stripe.
• Finalidade: processar pagamentos, emitir faturas, cumprir obrigações fiscais.
• Base legal: execução do contrato e obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, als. b) e c)).

d) Estatísticas de utilização

• Dados: contagens anónimas de páginas vistas, cliques em botões, ritmos usados, lições abertas e quizzes concluídos, tipo de dispositivo (telemóvel/computador) e site de origem. Sem cookies de terceiros, sem endereço IP e sem identificadores que te associem a estes registos.
• Finalidade: perceber o que é útil e melhorar a Plataforma.
• Base legal: consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a)), recolhido no aviso de cookies. Podes recusar sem qualquer perda de funcionalidade.

e) Segurança e registos técnicos

• Dados: tentativas falhadas de início de sessão (utilizador e endereço IP, temporariamente), registos do servidor do alojamento, registo de ações administrativas (quem alterou o quê, no Admin).
• Finalidade: proteger contas contra acessos abusivos e garantir a integridade do serviço.
• Base legal: interesse legítimo em manter o serviço seguro (art. 6.º, n.º 1, al. f)).

f) Notas administrativas e apoio

• Dados: mensagens que nos envias e notas internas de apoio associadas à tua conta.
• Finalidade: prestar apoio e gerir a relação contratual. Base legal: execução do contrato / interesse legítimo.

Dados de saúde: a Plataforma não se destina a conter dados de doentes. Não introduzas informação identificável de doentes em nomes de sessões, cenários, lições ou notas.

3. Cookies e armazenamento local

Não usamos cookies publicitários nem de terceiros. Utilizamos:

• Cookie de sessão (essencial): mantém-te autenticado. Expira ao terminar sessão ou por inatividade.
• Armazenamento local do navegador (essencial): preferências, idioma, progresso local, escolha de consentimento, avisos já fechados.
• Estatísticas anónimas (opcional): só são recolhidas se aceitares no aviso inicial. Podes mudar de ideias limpando os dados do site no teu navegador.

4. Quem tem acesso aos dados

Não vendemos nem cedemos dados. Recorremos a prestadores que atuam como subcontratantes, com contratos de tratamento de dados:

• Hostinger — alojamento do site e da base de dados (UE).
• Stripe — processamento de pagamentos (responsável autónomo quanto aos dados de pagamento).
• Serviço de email — envio de mensagens transacionais (confirmação de conta, recuperação de palavra-passe).
• Fornecedores de IA (por exemplo, Anthropic ou Google) — apenas quando um administrador utiliza as ferramentas de geração de conteúdos. Enviamos o texto do pedido, não a tua identidade.

Transferências internacionais: alguns prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, as transferências assentam em Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou em decisões de adequação.

5. Durante quanto tempo guardamos

• Conta e progresso: enquanto a conta existir. Se eliminares a conta, os dados pessoais são anonimizados de imediato.
• Faturação: 10 anos, por imposição fiscal (art. 123.º do CIRC).
• Registos de segurança: tentativas falhadas até 15 minutos; registos administrativos e do servidor até 12 meses.
• Estatísticas anónimas: mantidas de forma agregada e sem ligação a pessoas.
• Contas inativas: podem ser eliminadas após 24 meses sem qualquer acesso, com aviso prévio por email.

6. Os teus direitos

Ao abrigo do RGPD, tens direito a: acesso, retificação, apagamento («direito a ser esquecido»), limitação do tratamento, portabilidade, oposição a tratamentos baseados em interesse legítimo e retirada do consentimento a qualquer momento (sem afetar a licitude do tratamento anterior).

Como exercer:

• Diretamente na Plataforma: em «A minha conta» podes ver e alterar o teu nome e email, mudar a palavra-passe e eliminar a conta (apagamento).
• Por email: info@myecgacademy.com. Respondemos no prazo de 30 dias (prorrogável até 60 em casos complexos, com informação prévia). Podemos pedir elementos para confirmar a tua identidade.

Reclamações: se considerares que os teus dados não estão a ser tratados corretamente, podes reclamar junto da CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados (cnpd.pt) ou da autoridade de controlo do teu país de residência.

Utilizadores fora da UE: aplicamos os mesmos padrões a todos os utilizadores. Residentes no Reino Unido, Brasil (LGPD) ou Califórnia (CCPA/CPRA) gozam de direitos equivalentes de acesso, correção e eliminação, exercidos pelos mesmos meios. Não vendemos nem partilhamos dados pessoais para publicidade dirigida.

7. Menores

A Plataforma destina-se a maiores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores. Se tomarmos conhecimento de que criámos uma conta de menor, eliminaremos os dados. Se és tutor e suspeitas que um menor nos forneceu dados, contacta-nos.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas: ligação cifrada (HTTPS), palavras-passe guardadas apenas em hash, proteção contra tentativas repetidas de início de sessão, controlo de acessos por papéis e registo de ações administrativas. Nenhum sistema é 100% seguro; em caso de violação de dados com risco elevado, notificaremos a CNPD e os utilizadores afetados nos termos dos artigos 33.º e 34.º do RGPD.

9. Decisões automatizadas

Não tomamos decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos ou significativos sobre ti, nem fazemos definição de perfis para publicidade.

10. Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta Política. A data da última atualização consta do topo e as alterações relevantes serão comunicadas na Plataforma ou por email.

11. Versões linguísticas

Esta Política pode ser disponibilizada em português, espanhol e inglês. Em caso de divergência, prevalece a versão portuguesa.

12. Contactos

Dúvidas sobre privacidade ou exercício de direitos: info@myecgacademy.com.